Regularização fundiária em São Paulo e Minas Gerais
REURB: do núcleo informal à matrícula de cada lote.
Conduzimos a regularização fundiária de bairros, condomínios e loteamentos inteiros, da primeira medição em campo até o registro no cartório, com um único responsável técnico do começo ao fim.
Base em Campinas/SP. Atendimento técnico a associações, condomínios, loteadores e municípios em São Paulo e Minas Gerais.
Feito para quem representa muitas famílias.
A REURB é um processo coletivo. Trabalhamos com quem fala pelo núcleo inteiro, e é assim que o custo por lote fica viável e o processo anda no ritmo certo.
Associações de moradores
Bairros consolidados onde as famílias têm casa, mas não têm escritura.
- Organização da adesão dos moradores
- Rateio transparente entre os lotes
- Reuniões e prestação de contas
Condomínios de fato
Chácaras e condomínios fechados que funcionam como tal, mas não existem no registro de imóveis.
- Estudo de modalidade urbanística
- Minuta de convenção de condomínio
- Áreas comuns e frações ideais
Loteadores e proprietários
Glebas parceladas sem aprovação ou com pendências no cartório que travam vendas e financiamentos.
- Diagnóstico da situação registral
- Retificação de área e confrontações
- Abertura das matrículas para venda
Prefeituras e órgãos públicos
Municípios que precisam estruturar, contratar ou executar etapas técnicas de regularização fundiária urbana.
- Levantamento topográfico e cadastro territorial
- Projetos e memoriais para REURB
- Apoio técnico à CRF e registro
Tem um lote isolado para regularizar? Nosso trabalho é sempre com o núcleo como um todo. Se o seu bairro ainda não tem associação, podemos orientar a vizinhança sobre como se organizar para iniciar o processo em conjunto.
Cinco etapas entre a ocupação e o registro.
Cada etapa termina com um documento concreto. Você sabe sempre em que ponto o processo está e o que falta para a próxima.
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Diagnóstico do núcleo
Pesquisa das matrículas de origem, da legislação municipal e das restrições ambientais. Indicamos a modalidade mais adequada e os riscos antes de qualquer investimento maior.Entrega: relatório de viabilidade
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Levantamento em campo
Topografia planialtimétrica e cadastral de todo o perímetro, das quadras, dos lotes e das edificações, com georreferenciamento. Em paralelo, o cadastro dos ocupantes.Entrega: base topográfica e cadastro
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Projeto de regularização
Projeto urbanístico, memoriais descritivos de cada lote e das áreas públicas ou comuns, e os estudos técnicos exigidos pelo município.Entrega: projeto completo para protocolo
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Aprovação no município
Protocolo, acompanhamento e atendimento às exigências da prefeitura até a emissão da Certidão de Regularização Fundiária.Entrega: CRF emitida
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Registro no cartório
Apresentação da CRF ao registro de imóveis, resposta a eventuais notas de exigência e abertura das matrículas individuais.Entrega: uma matrícula para cada lote
Tudo o que o processo exige, sob a mesma assinatura.
Sem repassar o núcleo entre escritórios diferentes. Quem mede é quem projeta e quem responde ao cartório.
Topografia e cadastro
Levantamento planialtimétrico cadastral de lotes, vias e edificações.
Georreferenciamento
Coordenadas precisas do perímetro e dos vértices, prontas para o registro.
Projeto urbanístico
Desenho do núcleo com quadras, lotes, sistema viário e áreas públicas ou comuns.
Memoriais descritivos
Descrição técnica de cada lote, base da futura matrícula individual.
Retificação de área
Correção de medidas e confrontações de matrículas existentes, com anuência dos vizinhos.
Convenção de condomínio
Minuta de convenção para condomínios de lotes, alinhada ao projeto aprovado.
A modalidade certa muda o custo e o prazo.
A lei prevê dois caminhos, definidos pelo município conforme o perfil de quem ocupa o núcleo. Entender essa diferença desde o início evita surpresas.
REURB de Interesse Social
Para núcleos ocupados predominantemente por população de baixa renda, conforme reconhecido pelo poder público municipal.
- Quem define
- O município, na classificação do núcleo
- Custos
- A lei prevê isenção de custas e emolumentos no registro
- Infraestrutura
- Em regra, a cargo do poder público
REURB de Interesse Específico
Para os demais núcleos, como condomínios de chácaras e loteamentos de média e alta renda.
- Quem define
- O município, na classificação do núcleo
- Custos
- Custeados pelos próprios beneficiários
- Infraestrutura
- Definida no projeto e no termo de compromisso
Em núcleos fechados também avaliamos a forma do resultado final: condomínio de lotes ou loteamento. Cada um tem consequências diferentes para portaria, áreas comuns, manutenção e contribuições. Fazemos esse estudo comparativo antes do projeto.
Perguntas de quem está começando.
Se a sua dúvida não estiver aqui, ela provavelmente aparece no diagnóstico. Pergunte na primeira conversa.
Quem pode pedir a REURB de um núcleo?
A Lei 13.465/2017 permite que o pedido seja feito pelos próprios moradores, individual ou coletivamente, inclusive por meio de associações de moradores e cooperativas, e também pelos proprietários do terreno, loteadores e incorporadores, além do poder público.
Todos os moradores precisam aderir?
O processo é do núcleo, não de cada casa, mas uma adesão alta faz o custo por lote cair e dá força à associação. No diagnóstico avaliamos o nível de adesão e ajudamos a organizar as reuniões com os moradores.
Quanto tempo leva?
Depende do tamanho do núcleo, da situação das matrículas de origem e do ritmo de análise da prefeitura e do cartório. A etapa técnica costuma ser a mais previsível; a fase de aprovação é a que mais varia. Apresentamos um cronograma estimado já no diagnóstico.
Como o custo é dividido entre os lotes?
Normalmente por rateio entre os beneficiários, organizado pela associação ou pelo condomínio. A proposta é feita para o núcleo inteiro, com o valor por lote informado de forma clara para facilitar a aprovação em assembleia.
Posso construir ou reformar durante o processo?
Alterações nas edificações e nos limites dos lotes depois do levantamento podem gerar divergência com o projeto protocolado. Por isso recomendamos combinar regras com os moradores enquanto o processo estiver em andamento. Cada município tem suas próprias exigências, que verificamos no diagnóstico.
O que recebo no final?
O objetivo é registrar a regularização e abrir as matrículas dos lotes, conforme o projeto aprovado e os direitos reconhecidos no processo. O resultado depende da análise do município e do registro de imóveis. A matrícula documenta a situação registral; a possibilidade de financiamento ou uso como garantia também depende da análise da instituição financeira.
Conte sobre o seu núcleo.
Com essas informações preparamos a conversa de diagnóstico já sabendo por onde começar. Respondemos em até um dia útil.
- WhatsApp(19) 99832-0445
- TelefoneLigar: (19) 99832-0445
- E-mailcontato@lotefacilreurb.com.br
- AtendimentoSão Paulo e Minas Gerais
- EndereçoRua Dr. Quirino, 1562, sala 23
Centro, Campinas/SP
Dados do contato
A Lote Fácil REURB, marca da ReurB Seguro — Engenharia e Regularização de Empreendimentos, CNPJ 62.846.663/0001-89, recebe os dados informados para responder ao contato e avaliar a solicitação de diagnóstico. Não envie documentos pessoais ou informações sensíveis neste formulário.
O formulário envia sua solicitação diretamente ao Zoho CRM, utilizado para organizar o atendimento. O Zoho também fornece recursos técnicos de funcionamento e análise do formulário. Ao escolher o WhatsApp, você utiliza um serviço externo com suas próprias condições de privacidade. Para solicitar esclarecimentos ou a exclusão dos dados do contato, escreva para contato@lotefacilreurb.com.br.
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